Segunda, 14 de Outubro de 2024
18°C 31°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...

18/09/2024 às 16h07
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Joedson Alves/Agencia Brasil
© Joedson Alves/Agencia Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes.

A declaração de Barroso foi feita durante o julgamento no qual a Corte validou a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) aos processos criminais que começaram a tramitar antes do Pacote Anticrime, aprovado pela Lei 13.964/19.

Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os delitos em troca de medidas diversas da prisão.

Continua após a publicidade
Anúncio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu o acordo para 1,2 mil acusados que estavam acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília, durante os atos. No entanto, cerca de 600 recusaram o benefício.

Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não tiveram direito ao benefício e irão a julgamento na Corte.

Continua após a publicidade
Anúncio

Barroso disse que é um "mito" pensar que os acusados são um "conjunto de pessoas inocentes, que não sabiam o que estava acontecendo".

"Parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, no lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada", afirmou.

O presidente do Supremo também sugeriu durante a sessão que a Procuradoria-Geral da República renove a proposta para assinatura do acordo de não persecução penal aos acusados após a decisão da Corte que validou o acordo.

"Fica renovada a oferta. Mais de 600 pessoas preferem responder à ação penal em lugar de aceitar um acordo de bases moderadas, oferecidas pela Procuradoria-Geral da República" completou Barroso.

As cláusulas do acordo proposto pela PGR preveem que os acusados reconheçam participação nos atos no Quartel-General do Exército, paguem multa de R$ 5 mil e sejam suspensos de suas redes sociais por dois anos, além de participar de curso sobre democracia.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ponta Porã, MS
26°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 31°

26° Sensação
7.2km/h Vento
44% Umidade
79% (0.18mm) Chance de chuva
06h11 Nascer do sol
06h46 Pôr do sol
Ter 31° 21°
Qua 35° 20°
Qui 33° 21°
Sex 32° 19°
Sáb 21° 18°
Atualizado às 10h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,58 -0,56%
Euro
R$ 6,08 -1,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,83%
Bitcoin
R$ 387,638,26 +3,94%
Ibovespa
130,684,01 pts 0.53%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias