Domingo, 03 de Novembro de 2024
19°C 24°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

Sistema destina 30% das candidaturas para mulheres

11/10/2024 às 15h42
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Continua após a publicidade
Anúncio

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

Continua após a publicidade
Anúncio

Fraude

Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos.

Continua após a publicidade
Anúncio

Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia , proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ponta Porã, MS
25°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 24°

25° Sensação
3.6km/h Vento
73% Umidade
100% (24.59mm) Chance de chuva
05h56 Nascer do sol
06h56 Pôr do sol
Seg 25° 19°
Ter 27° 19°
Qua 31° 19°
Qui 29° 20°
Sex 27° 17°
Atualizado às 14h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,87 +0,02%
Euro
R$ 6,36 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,47%
Bitcoin
R$ 429,619,04 +0,11%
Ibovespa
128,120,75 pts -1.23%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias