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Conjecturas - sexta, 14 de junho

Fique por Dentro dos Bastidores

14/06/2024 às 06h17 Atualizada em 14/06/2024 às 06h18
Por: Redação Fonte: Carlos Monfort
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Conjecturas - sexta, 14 de junho

POLÊMICA

= A criminalização da mulher vítima de estupro que cometer aborto após a 22ª semana de gravidez indesejada, provoca polêmica em todo o país.

No Mato Grosso do Sul, o deputado federal Luiz Ovando é o único que apoio o projeto apresentado na Câmara Federal, sendo inclusive co-autor do projeto, que pretende colocar o aborto como crime de homicídio simples e afetará, em sua maioria, crianças vítimas de violência sexual, que descobrem tarde a gravidez.

A proposta ainda prevê que, além da mulher, o médico que realizar aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo que a pessoa tenha sido vítima de estupro, também responderá por crime de homicídio simples.

O texto prevê alterações nos artigos 124, 125 e 126 do Código Penal Brasileiro e tem causado uma série de debates entre parlamentares e a população. 

LEI

= Quando se trata de crime de aborto, há três possibilidades de punição atualmente: da gestante, quando o aborto é provocado por ela ou com o consentimento dela, previsto no artigo 124; e o aborto provocado por terceiros, com ou sem o consentimento da gestante, previsto no artigo 125 e 126. 

O projeto, redigido primeiramente por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e assinado por Luiz Ovando, acaba justamente com as poucas exceções previstas em legislação, com o fim da isenção de pena tanto para o médico quanto para a gestante, se a gravidez for resultado de um estupro, e a alteração do tipo de crime, já que a partir de 22 semanas todos os envolvidos em um aborto, tanto a gestante quanto o profissional, responderiam por homicídio simples.

SUCESSÃO

= O ex-governador e presidente estadual do PSDB, Reinaldo Azambuja, terá papel decisivo na composição da chapa majoritária do ninho tucano em Ponta Porã, tendo o prefeito Eduardo Campos como candidato cabeça de chapa.

As movimentações indicam que está tudo costurado e a última linha deverá ser puxada dias antes antecedendo a convenção de PSDB e PL.

Até lá, eventuais cicatrizes serão absorvidas e estancadas para a alegria geral da nação.

A conferir!

MAIS UM

= Atento observador político disse que a sucessão municipal em Ponta Porã deverá ter um quarto nome no tabuleiro.

“Anota aí que o Carlos Bernardo vem e vem com força para embaralhar a corrida eleitoral. Mesmo estando na situação jurídica, ele estará no confronto”, atesta.

Analista ouvido sobre o tema disse que o empresário não poderá ser candidato pois não conseguirá registrar a candidatura junto ao TRE-MS.

“E sem o devido registro não há candidatura”, conclui.

LIBERAIS

= Se em Ponta Porã e Dourados o PL já tem definido qual rumo seguir – por aqui indicará o vice do PSDB e na vizinha cidade lançará candidata a prefeita – na capital do Estado o partido do Ed Moreno está acéfalo ante a constante interferência de Jair Bolsonaro.

Uma hora ele lança um nome; no outro minuto desautoriza; na seguinte ele apresenta outro para a disputa e assim sucessivamente.

Até ontem era dada como certa que o PL deverá indicar o vice do PP da prefeita Adriane Lopes.

Até ontem!

 

Carlos Monfort

Mtb MS 144

 

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