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PL de Evander que declara associação Assebenezer como utilidade pública é aprovado

A Associação de Assistência Social e Cultural Ebenézer (Assebenezer), com sede no município de São Gabriel do Oeste, deve ser declarada de utilidad...

22/06/2022 às 10h05
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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A associação trabalha promovendo a assistência social e beneficente, com ações de apoio à criança, adolescentes, jovens e idosos
A associação trabalha promovendo a assistência social e beneficente, com ações de apoio à criança, adolescentes, jovens e idosos

A Associação de Assistência Social e Cultural Ebenézer (Assebenezer), com sede no município de São Gabriel do Oeste, deve ser declarada de utilidade pública estadual nos próximos dias. O Projeto de Lei 112/2022, do deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas), foi aprovado em discussão única hoje, 22, durante a sessão parlamentar da Assembleia Legislativa. Agora, ele segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Fundada há cinco anos, a Assebenezer trabalha promovendo a assistência social e beneficente, com ações de apoio à criança, adolescentes e jovens, centro de recuperação de dependentes químicos e alcoolismo, asilos e programas sociais para a terceira idade, dentre outras atribuições.

Ao conferir o reconhecimento de utilidade pública estadual, a entidade poderá, dentre outras vantagens, receber doações dedutíveis de pessoas jurídicas, ter acesso a subvenções e auxílios, autorização para realizar sorteios, além de isenção de contribuições sociais. “Atualmente a associação já é reconhecida como de utilidade pública municipal. Com o reconhecimento estadual, ela estará apta a receber outros benefícios”, apontou Evander.

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