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Projeto do Executivo prevê mais um lote para a pista de skate nas Moreninhas

A pista de skate a ser construída na região das Moreninhas, em Campo Grande, poderá receber mais um lote de terreno. A doação está prevista no Pro...

05/05/2022 às 16h30 Atualizada em 05/05/2022 às 18h07
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Projeto do Executivo prevê mais um lote para a pista de skate nas Moreninhas

A pista de skate a ser construída na região das Moreninhas, em Campo Grande, poderá receber mais um lote de terreno. A doação está prevista no Projeto de Lei 107/2022 , encaminhado nesta quinta-feira (5) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Em dezembro do ano passado, a ALEMS aprovou a Lei 5.799/2021 , que autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab/MS) a doar com encargos imóveis a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte). Conforme a lei, são seis os lotes doados.

A proposta encaminhada nesta quinta-feira acrescenta dispositivo à Lei 5.799/2021, prevendo a doação de mais um lote, com área de 432 metros quadrados e que integra o Núcleo Habitacional Moreninha III.  

O projeto deve ser apresentado na próxima sessão plenária, na terça-feira (10). Depois, seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável dessa comissão, continuará tramitando na Casa de Leis.

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Sobre o município Campo Grande é um município brasileiro da região Centro-Oeste, capital do estado de Mato Grosso do Sul. Reduto histórico de divisionistas entre o sul e o norte, Campo Grande foi fundada por mineiros, que vieram aproveitar os campos de pastagens nativas e as águas cristalinas da região dos cerrados.
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