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Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado

Câmara dos Deputados 03/03/2022 - 07h55 Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4560/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (M...

Projeto inclui incentivo a mobilidade não-motorizada em campanhas de trânsito

Câmara dos Deputados 03/03/2022 - 07h10 Projeto inclui incentivo a mobilidade não-motorizada em campanhas de trânsito Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, autor da proposta O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não-...

Projeto destina multas de injúria racial e racismo a políticas de combate à discriminação

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 18h50 Projeto destina multas de injúria racial e racismo a políticas de combate à discriminação Michel Jesus/Câmara dos Deputados Frota: aplicação da multa no combate ao racismo é justiça social O Projeto de Lei 4358/21 destina os valores da...

Projeto destina recursos para ações de educação ambiental no ensino básico

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 18h05 Projeto destina recursos para ações de educação ambiental no ensino básico Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "Escola deve construir hábitos condizentes com a conservação dos recursos naturais" O Projeto de L...

Projeto cria programa musical voltado a jovem em vulnerabilidade social

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 17h10 Projeto cria programa musical voltado a jovem em vulnerabilidade social Reila Maria/Câmara dos Deputados Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social O Projeto de Lei 4383/21 cria o Program...

Projeto iguala bolsas de residências em saúde e médica

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 16h40 Projeto iguala bolsas de residências em saúde e médica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residen...

Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 15h55 Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o fi...

Projeto assegura recursos para assistência técnica e extensão rural

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 15h30 Projeto assegura recursos para assistência técnica e extensão rural Renato Alves/ Agência Brasília Agricultor familiar terá direito a financiamento com taxa zero de juros O Projeto de Lei 4511/21 assegura uma linh...

Projeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 15h00 Projeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: "Nenhum cidadão pode ser chamado de nazista, nem por humor ou charge" O Projeto de Lei 254/22 inc...

Projeto devolve imóvel recuperado em razão de inadimplência à fila do Programa Casa Verde e Amarela

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 14h05 Projeto devolve imóvel recuperado em razão de inadimplência à fila do Programa Casa Verde e Amarela Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nicoletti: "Imóvel poderá ser direcionado para outra família" O Projeto de Lei 4368/21 determina que os imóveis...

Projeto estende prazo da ampliação no consignado para os aposentados

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 13h20 Projeto estende prazo da ampliação no consignado para os aposentados Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: a segunda onda da pandemia causou mais prejuízos O Projeto de Lei 4367/21 retoma até 31 de deze...

Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 12h40 Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos Depositphotos Objetivo é inserir, na legislação sobre idosos, punições mais severas pra crimes previstos no Código Penal O Projeto de Lei 154/22 ...

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 12h25 Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada...

Projeto prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Câmara dos Deputados 02/03/2022 - 12h25 Projeto prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: "A contaminação cruzada pode causar até a morte" O Projeto de Lei 4138/21 prevê a aplicaçã...

Câmara conclui votação de projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe

Câmara dos Deputados 06/10/2021 - 17h55 Câmara conclui votação de projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, relator do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira, a v...

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